ANTECEDENTES DO CAPITALISMO

3 – RELAÇÕES COMERCIAIS

3.1 – COMÉRCIO

O avanço da produção agrícola e pecuária, o progresso ocorrido na pesca e na salicultura, a especialização artesanal, conduziram à existência regular de excedentes comercializáveis. Aparecem as feiras e certos mercados estabilizados em regiões onde as trocas eram ainda muito rudimentares. A quebra dos limites rígidos duma economia de subsistência canalizou cada vez mais os excedentes agrícolas para o mercado.

O mercado é o lugar de encontro entre uma oferta e uma procura, que conduz à formação dum preço; é o lugar onde se efectuam contratos de compra e venda ou aluguer de bens e serviços. O mercado não é mais do que um conjunto de relações entre pessoas, entre produtores e consumidores, quer essas relações sejam directas ou indirectas, neste caso através da intervenção de mediadores que actuam em face das mercadorias aí colocadas ou solicitadas, quer sejam meios de produção ou de consumo. O mercado abrange a esfera da circulação de mercadorias dentro duma determinada região ou país. Surgiu e desenvolveu-se na base da divisão social do trabalho e da especialização dos produtores.

Na produção mercantil o mercado revela-se como uma demarcação espacial, assinalada como local concreto onde se realiza uma série de operações de troca. A mercadoria passa das mãos do produtor para as do mercador e deste para um consumidor ou outro mercador, por intermédio do dinheiro como meio de troca. A mercadoria adquire um valor de troca, dando lugar à formação de preços. Estas operações podem não ocorrer no mesmo espaço físico.

Com a transformação dos produtos em mercadorias, o mercado passa a desempenhar um papel regulador da actuação dos factores de produção e posse dos meios de produção. O mesmo acontece com a força de trabalho que é introduzida no mercado através da sua alienação. Porém, os fenómenos de desenvolvimento e subdesenvolvimento, de pobreza e riqueza, dependem dum crescimento geral da economia que o mercado não é capaz de regular, não garantindo o pleno emprego dos recursos disponíveis, nem a eliminação das desigualdades sociais.

No comércio o processo de circulação efectua-se pela troca dos produtos do trabalho sob a forma de compra e venda de mercadorias. O comércio é uma das raras actividades económicas que não cria nem transforma produtos, apenas transfere bens e serviços dos produtores para os consumidores, outros produtores ou mercadores. O objectivo da troca não é o valor de uso, pois o comerciante não compra as mercadorias para as utilizar pessoalmente, mas o valor de troca sob a sua forma monetária. A essência e as formas do comércio são determinadas pelo modo dominante de produção.

Os comerciantes compram as mercadorias susceptíveis de serem trocadas por outras e concentra-as com o objectivo de as vender posteriormente satisfazendo os seus eventuais compradores; transformam as compras e as vendas de mercadorias em dinheiro, que se integra no processo de circulação monetária. As trocas podem também realizar-se com pagamento diferido, em que uma das partes entrega as mercadorias no momento da transacção e a outra compromete-se a satisfazer, dentro de certo prazo, o valor equivalente. Trata-se neste caso duma operação de crédito.

O aparecimento do comércio revestiu-se de importantes efeitos no progresso da sociedade. Na realidade: teve uma função social que permitiu regular os laços de solidariedade entre grupos sociais ou geográficos; desempenhou um papel muito importante nos fenómenos de transferência de civilizações, no sentido mais amplo do termo; desenvolveu-se não só devido à procura dum ou outro produto, mas devido aos excedentes de produção; forneceu novas matérias-primas e estimulou o surgimento de novos ramos de produção, com o objectivo de efectuar novas trocas no mercado interno ou externo; deu lugar à intensificação da acumulação de capital, um dos factores fundamentais na formação do capitalismo.

RCom a cunhagem da moeda, o comércio expandiu-se principalmente na área dos bens manufacturados ou dos bens de luxo. Os mercadores preferiam comercializar estes produtos em vez dos bens de primeira necessidade, como os cereais, que se revelavam pouco manuseáveis e demasiado perecíveis para obter lucros fáceis.

Numa fase inicial, o comércio tratava de trocar bens entre regiões que não produziam o mesmo tipo de produtos. Os mercadores adquiriam a possibilidade de comparar preços e assim realizarem o máximo lucro possível. Não cessavam de tentar alargar os mercados procurando eliminar os obstáculos que limitavam a sua expansão.